Home- busca: Fernando Luis da Silva Gomes
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:11
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:46
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.172, de 6/09/05
Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Minutos residuais. Negociação coletiva.
Embora o art. 7º, XXVI, da Constituição da República, imponha o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas, é certo que não consagra a possibilidade absoluta e ilimitada de se transacionar acerca de direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 16:32
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho Federal da OAB, da legalidade da penhora, já possui três votos favoráveis, contra apenas um contrário
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:31
Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência
A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:57
Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório
Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:07
Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:53
Negada comissão milionária a corretor que não consolidou venda de prédio
A Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:48
Lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
A decisão é da Segunda Seção.
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Array Publicado em 2018-11-12T14:46:11+00:00
Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Array Publicado em 2018-11-01T18:02:20+00:00
Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI
A decisão é da Sexta Turma Recursal.
